Processo 319870/17
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 03/05/2017 08:12
Autuado em 03/05/2017 08:12
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3461/2019 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 07/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/10/2019 Acórdão   3461/ 2019 Conhecimento e improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES
30/10/2019 Acórdão   3461/ 2019 Conhecimento e improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES
10/08/2017 Acórdão   3612/ 2017 Revogação de Cautelar IVENS ZSCHOERPER LINHARES
04/05/2017 Acórdão   2004/ 2017 Homologação de Cautelar IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA
Representante LIDER CAPACITACAO PROFISSIONAL E TREINAMENTO LTDA-ME
Procuradores: JERRY ANTONIO DOTTO (credenciado, inclusão:08/08/17)

Juntadas
DataDescrição
05/09/2017 09:59 AR do ofício OPD - 1484/17 - GP
14/08/2017 11:49 AR do Ofício ODL - 1700/2017 - DP
08/08/2017 16:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 580951/17
07/08/2017 17:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 577322/17
20/07/2017 16:51 Devolução do Ofício ODL - 1473/2017 - DP
17/07/2017 11:34 AR do Ofício ODL - 1472/2017 - DP
01/06/2017 11:16 AR do ofício OPD - 873/17 - GP
24/05/2017 11:38 do Protocolo 383188/17
23/05/2017 11:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 379601/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  21/08/2017 Ofícios Processuais Diversos   1484/ 2017   
DP  24/07/2017 Ofício de Diligência   1700/ 2017   
DP  27/06/2017 Ofício de Diligência   1472/ 2017   
DP  27/06/2017 Ofício de Diligência   1473/ 2017   
GP  16/05/2017 Ofícios Processuais Diversos   873/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/11/2019 2181 Acórdão nº 3461/2019
24/10/2019 2172 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2019 de 30/10/2019
16/08/2017 1657 Acórdão nº 3612/2017
14/08/2017 1655 Despacho Processual Diverso nº 1678/2017
28/06/2017 1622 Despacho Processual Diverso nº 1344/2017
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3112/2017
11/05/2017 1590 Acórdão nº 2004/2017
08/05/2017 1587 Despacho Processual Diverso nº 986/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/12/2019 17:18 DP  
31/10/2019 13:28 STP Acórdão nº 3461/2019 -
31/10/2019 13:28 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1196/2019 -
02/09/2019 09:15 GCIZL  
31/08/2019 16:22 SMPJTC  
28/08/2019 11:12 4PC Parecer nº 728/2019 - Representação da Lei de Licitações. Pela improcedência, nos termos propostos pela instrução da CGM.
27/08/2019 15:19 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 2982/2019 -
18/08/2017 16:47 COFIT  
18/08/2017 12:04 DP Informação nº 11401/2017 -
17/08/2017 13:40 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1484/2017 -
10/08/2017 17:57 STP Acórdão nº 3612/2017 -
10/08/2017 17:57 STP Certidão de Sessão nº 773/2017 -
09/08/2017 09:29 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1678/2017 -
26/06/2017 10:07 DP Informação nº 10318/2017 -
26/06/2017 10:07 DP Informação nº 10337/2017 -
26/06/2017 10:07 DP Ofício de Diligência nº 1472/2017 -
26/06/2017 10:07 DP Ofício de Diligência nº 1473/2017 -
26/06/2017 10:07 DP Ofício de Diligência nº 1700/2017 -
23/05/2017 13:20 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1344/2017 -
18/05/2017 09:40 DP Informação nº 6856/2017 -
18/05/2017 09:40 DP Informação nº 7258/2017 -
15/05/2017 10:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 873/2017 -
12/05/2017 16:03 STP  
12/05/2017 13:55 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1580/2017 -
04/05/2017 18:55 STP Acórdão nº 2004/2017 -
04/05/2017 18:55 STP Certidão de Sessão nº 354/2017 -
03/05/2017 08:13 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 986/2017 -
03/05/2017 08:12 DP  

Voltar a Consulta